Faz um tempo que surgiu a “grande ideia” do governo brasileiro começar cobrar impostos em cima de sites e programas/aplicativos de streaming, como Spotify, Deezer, Apple Music, Google Play Música, entre outros.

A reação foi bem negativa e o Ministério da Cultura (MinC) decidiu correr atrás e esclarecer as consultas publicas sobre direitos autorais na internet. O MinC as instruções normais não são definitivas (ainda) e a ideia é buscar “garantir as especificidades dos novos modelos de negócio”. Segundo o órgão isso não era necessariamente uma imposição com taxas para  empresas que oferecem o serviço de streaming, mas sim apenas uma discussão (lógico que isso não impede que seja cobrado tais taxas no futuro, apenas teremos mais tempo para “aproveitar” os valores atuais cobrados pelas empresas).

O MinC ainda afirma que a cobrança não deve (convenhamos, que nem pode) ser igual as que são feitas para as consideradas “mídias tradicionais”, como rádio e TV. Isso da a entender que teríamos taxas menores para serviços digitais.

Quando começar cobrar essas taxas, o que muda?

Essa é uma dúvida de muitos “o que vai mudar para mim?” e a resposta é bem simples: Quando uma nova taxa começa ser cobrada para determinado produto ou empresa, esse valor é repassado de forma automática para os clientes, pois assim a empresa continua com seu lucro anterior. Então, a principal mudança quando é regulamentado uma nova taxa, é que os custos ficam mais altos e nós (clientes) que “pagamos o pato”.